A CONEP publicou, no final de fevereiro, o documento “ORIENTAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS EM PESQUISA COM QUALQUER ETAPA EM AMBIENTE VIRTUAL” que dá encaminhamentos para procedimentos que envolvam o contato com participantes e coleta de dados em ambiente virtual. Tais medidas visam preservar a proteção, segurança e os direitos dos participantes de pesquisa.
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Segundo o Dr. Tarcisio Serpa Normando, professor do PPGET e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do IFAM, as orientações ganham mais relevância nesse momento de pandemia em que os pesquisadores têm dificuldades de fazer o trabalho de campo e a coleta de dados de modo presencial.
“As orientações não alteram as resoluções 466/2012 e 510/2016, mas acrescentam importantes elementos que devem aparecer na metodologia da pesquisa e em documentos como o TCLE”, disse o professor. Ele destaca uma das mudanças é que agora, além dos riscos e benefícios relacionados com a participação na investigação, será necessário também acrescentar os riscos característicos do ambiente virtual. Outra recomendação da CONEP é que é o pesquisador responsável faça o download dos dados coletados para um dispositivo eletrônico local, apagando todo e qualquer registro de qualquer plataforma virtual, ambiente compartilhado ou nuvem. “Recomendo fortemente que os pesquisadores leiam bem as orientações e façam as alterações necessárias no protocolo de pesquisa antes de submeter à Plataforma Brasil”, concluiu o prof. Tarcisio Normando