Orientações para Registro de Produtos Educacionais

O PPGET lançou um documento contendo orientações para Registro de Produtos Educacionais. Neste documento constam informações sobre direito autoral e o sistema de propriedade intelectual, a fim de prover orientações iniciais para professores e estudantes de Programas de Pós-Graduação da Área de Ensino, na modalidade Profissional, os quais estão comprometidos com a concepção de produtos educacionais. O documento pode ser acessado neste link.

As informações auxiliam os leitores quanto aos caminhos para registro e proteção autoral de seus respectivos produtos. Há ainda um conjunto de informações sobre Licença Creative Commons e suas implicações legais, sendo estas informações úteis tanto para criadores de produtos, quanto para aqueles que deles fazem uso.

Este documento é fruto do trabalho de uma Comissão responsável por estudar possibilidades de Registro de Produtos Educacionais, presidida pela Profa. Dra. Lucilene da Silva Paes, professora permanente do PPGET, atuando na Linha de Pesquisa Alternativas Mediadoras para a Eficácia do Ensino e Aprendizagem em Contextos Tecnológicos.